É de conhecimento público o fato de que o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e oneroso, características que tornam desafiadora a atuação e desenvolvimento dos negócios no país. Daí a necessidade de planejamento por parte das empresas.
Para se ter uma ideia, de acordo com o relatório anual Doing Business, de 2020, elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª posição – entre 190 países – de um ranking que considerou como fator principal a “oferta de ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo”.
Além disso, estima-se que o contribuinte brasileiro leva 1.501 horas por ano, em média, para apurar seus impostos. A fim de comparação, a média dos países da OCDE é de 158,8 horas anuais.
Dessa forma, entende-se que uma simplificação tributária que possa diminuir a burocracia é essencial para que se possa criar um ambiente de negócios mais competitivos no país.
Para as organizações, portanto, buscar formas de se organizar em relação a essas questões pode ser um diferencial que pode resultar, eventualmente, na redução da carga tributária – e evitar o pagamento de taxas, juros e multas, por exemplo – e até garantir a sobrevivência do negócio.
No novo artigo da bwise, vamos apresentar 5 passos essenciais que empreendedores podem aplicar dentro de seu planejamento tributário. Confira!
Por que realizar um planejamento tributário?
Antes de mais nada, é interessante que as organizações entendam a importância de um planejamento tributário.
De modo geral, trata-se da realização de um estudo com o objetivo de encontrar e entender meios legais – ou seja, que estejam suportados por lei – que possibilitem a diminuição da carga de impostos sobre produtos e/ou serviços de uma empresa.
Vale ressaltar que a própria legislação oferece incentivos fiscais que facilitam o processo, mas que nem sempre são de conhecimento público e, portanto, acabam não sendo aplicados pelas empresas. Além disso, aproveitar caminhos existentes na lei pode resultar na diminuição da carga tributária, o que é conhecido como elisão fiscal.
Apresentado esse contexto, pode ser de grande valor para as organizações contar com o suporte de profissionais especializados, com conhecimento sobre o assunto, e que possam ajudar as companhias no desenvolvimento do negócio e com um crescimento mais fluido, com menos obstáculos.
Passo 1: conheça a empresa
Antes de entender de forma mais aprofundada sobre os diferentes regimes tributários – e os tributos que devem ser pagos –, o primeiro passo necessário é entender e conhecer a fundo a empresa.
Nesse momento, é essencial analisar o porte, as atividades do negócio, sua estrutura, o enquadramento tributário em vigor, além de atividades operacionais administrativas, financeiras e contábeis – o que envolve aspectos relacionados a fluxo de caixa, faturamento periódico, despesas, expectativas de lucro, entre outros.
A partir disso, pode-se determinar os regimes tributários que contam com mais vantagens para o negócio, ou seja, que oferecem um maior índice de lucratividade.
Passo 2: estude a legislação – e assuntos relacionados
Para realizar um planejamento tributário, é crucial o conhecimento sobre diversas áreas que se relacionam entre si, como contabilidade, administração e direito. Em adição a isso, é importante a noção sobre os principais tributos que incidem na atuação das empresas, como IPI, ICMS, CSLL, PIS e COFINS.
Com isso, pode-se definir tomadas de decisão e ações que possam reduzir as alíquotas de cobrança e também os problemas com o Fisco.
Passo 3: forme grupos de profissionais
Considerando o que foi apresentado no passo anterior, uma ação que pode ser de grande valor para as organizações é a formação de grupos de profissionais com diferentes competências, nos âmbitos contábil, tributário, trabalhista, administrativo e jurídico.
Esses profissionais também podem ser parte de um conselho fiscal, a fim de avaliar a situação da companhia e as ações que podem ser tomadas, além da elaboração de diagnósticos a partir das informações analisadas.
Passo 4: Simule cenários
Realizar a simulação sob diferentes cenários fiscais é uma forma interessante de se entender possíveis impactos que determinadas ações podem ter sobre as operações da empresa.
Pode possibilitar, por exemplo, o entendimento de como uma operação pode impactar positiva ou negativamente no faturamento do negócio.
Passo 5: estabeleça um cronograma
Já que se trata de um planejamento, é importante que se defina um cronograma para a execução daquilo que foi planejado, com definições de data para início e fim e também para a execução das tarefas – que mitigam o risco de notificações e multas por parte do Fisco.
Ainda, é essencial a realização de avaliações periódicas do planejamento tributário construído, visto que a legislação sempre pode mudar e abarcar novas regras e normas que podem afetar o que foi planejado e, assim, atrapalhar o desenvolvimento do negócio.
Conclusão
A bwise, startup digital de contabilidade e gestão tributária que nasceu para revolucionar e trazer mais eficácia na gestão fiscal de empresas de diferentes portes e segmentos, pode ajudar também no planejamento tributário da sua empresa.
Contando com especialistas com sólida experiência no mercado, oferecemos uma série de serviços de consultoria para apoiar as organizações de todos os portes a alcançarem o sucesso com sustentabilidade financeira e governança fiscal. Confira alguns dos serviços oferecidos:
● Planejamento estratégico;
● Suporte em processos de transformação digital e implantação de softwares;
● Análise de riscos fiscais e financeiros;
● Revisão e planejamento tributários;
● Estruturação de áreas de governança, compliance e ESG;
● Otimização de processos e apoio na construção de áreas fiscais, financeiras e contábeis;
● Serviços personalizados de acordo com as necessidades de sua empresa.
Com esse suporte será possível, inclusive, implementar os controles financeiros necessários para o seu crescimento e estruturar um planejamento tributário sem riscos para o sucesso das empresas do país!
