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O mapa das MPEs: impostos, receitas e contribuição para o desenvolvimento do país

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A abertura de empresas segue em ritmo acelerado no Brasil e, grande parte desse cenário se explica pela redução de processos burocráticos que se obteve com o surgimento do Simples Nacional e do MEI, opções tributárias que, além de contarem com um volume de impostos significativamente reduzido, facilitam a formalização de negócios no país por meio de uma sistemática, em grande parte, informatizada de comunicação com o Fisco.

Dentro desse contexto, só no primeiro trimestre deste ano, mais de 214 mil micro e pequenos negócios foram abertos no Brasil (alta de 9,2% no comparativo com o mesmo período de 2022 e quase 79% de todas as empresas formalizadas entre janeiro e março). Os dados são do Sebrae e demonstram, por sua vez, a importância das MPEs para o fluxo das atividades econômicas do país.

Levando em conta, justamente, essa importância, em meu novo artigo, analiso alguns dados sobre as micro e pequenas empresas brasileiras. Nesta publicação, você poderá conferir:

  • Quanto às MPEs pagam de impostos;
  • Qual foi o faturamento gerado pelas micro e pequenas empresas;
  • Qual a sua contribuição para a economia.

O artigo é uma sequência de meu post recente sobre o perfil fiscal das empresas brasileiras. Boa leitura!

Arrecadação tributária das pequenas empresas em 2022

Considerando dados da Receita Federal, as empresas do Simples Nacional geraram uma arrecadação para os cofres públicos superior a R$ 157 bilhões no ano passado. O indicador é 12,5% superior ao mesmo período de 2021 e se subdivide nas seguintes categorias de impostos:

  • Tributos administrados pela RFB (R$ 120,1 bilhões);
  • ICMS (R$ 20,5 bilhões);
  • ISS (R$ 16,3 bilhões).

Além disso, é válido citar ainda o crescimento de 12,85% na arrecadação previdenciária do Simples – só no âmbito dos repasses do Simples / Paes / Paex, foram arrecadados R$ 70,3 bilhões em 2022, segundo a RFB.

Apesar do aumento nos indicadores, não é difícil perceber o quão vantajosa é a sistemática do Simples Nacional para a realidade das MPEs que, nesse sentido, se coloca como um motor importante para a abertura de empresas no país: em termos comparativos, enquanto todo o volume de impostos das MPEs girou em torno de R$ 157 bi; empresas do Lucro Real e Presumido mais de R$ 489 bi apenas de IRPJ e a CSLL.

Receitas e rendimento médio das pequenas empresas

Segundo o Atlas dos Pequenos Negócios do Sebrae, no ano passado, as micro e pequenas empresas (incluindo os microempreendedores individuais) geraram uma receita total de R$ 35 bilhões ao mês para os empreendedores – o equivalente a aproximadamente R$ 420 bi de faturamento no ano.

Todo esse montante – que se dilui nas mais de 20 milhões MPEs ativas no Brasil – reforça o valor dos pequenos negócios enquanto um caminho para a geração de renda em todo o território nacional.

3 indicadores sobre a importância das MPEs para o país

E por falar em valor, aqui vão outros três dados que destacam o papel das MPEs na economia brasileira:

  • As MPEs são responsáveis por cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro (Sebrae);
  • Mais de 78% dos empregos gerados no Brasil em 2022 vieram das micro e pequenas empresas segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – ou seja, as MPEs geram renda e oportunidades não só para os próprios empreendedores, mas também pela maior porcentagem da mão de obra no Brasil;
  • Nada menos que 93,7% (21 milhões) das empresas do país são micro ou pequenas empresas, segundo o estudo Mapa das Empresas – desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com dados de janeiro a abril de 2023.

Assim, fica claro o protagonismo exercido pelos micro e pequenos negócios na economia brasileira e, mais uma vez, a máxima se confirma: mesmo com todos os desafios, o brasileiro é um empreendedor nato e por natureza!

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Wellington Calobrizi

Wellington Calobrizi

Fundador na Calobrizi Holding

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