O Brasil conta com um número crescente de microempreendedores individuais (MEIs), impulsionado pela busca por formalização. Hoje, por exemplo, o país conta com mais de 11,5 milhões de MEIs com registros ativos, segundo levantamento do Sebrae. Mas esse avanço também atraiu a atenção de criminosos digitais que exploram o desconhecimento das normas fiscais do regime de muitos dos novos empreendedores para aplicar golpes.
Dentro desse contexto, é crucial que os MEIs estejam informados sobre as fraudes mais comuns para se protegerem e garantir a segurança de seus negócios.
É importante salientar que existem diversos crimes que visam o MEI, envolvendo desde o furto de dados e informações pessoais até golpes financeiros.
Usualmente, eles ocorrem no ambiente digital, por meio de sites e perfis falsos, envio de e-mails e até de mensagens com cobranças indevidas e ofertas enganosas.
Para se proteger, o MEI deve estar atento a alguns pontos indispensáveis. Neste artigo, selecionamos os golpes fiscais mais comuns contra MEIs e como se proteger.
Acompanhe!
Os principais golpes fiscais contra MEIs
A seguir, detalhamos três dos principais golpes fiscais que você precisa conhecer:
Sites falsos de abertura do MEI
A formalização do MEI é realizada exclusivamente pelo Portal do Empreendedor e todo o processo ocorre de forma gratuita.
Nos golpes, criminosos criam sites falsos que imitam o visual da página Gov.Br para cobrar taxas indevidas e roubar dados pessoais dos empreendedores.
Golpe do DAS-MEI
Nesse golpe, os criminosos enviam guias falsas do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) – que reúne todos os impostos do MEI – por correio, SMS, WhatsApp ou e-mail, com cobranças e valores incorretos, na tentativa de induzir o MEI ao erro.
Lembre-se: você ou seu contador são os únicos responsáveis pela emissão do DAS, por meio do Portal do Empreendedor ou aplicativo MEI.
E-mails com exigências fiscais fraudulentas
É muito comum ainda que criminosos enviem e-mails falsos solicitando a correção, por exemplo, da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) ou do IRPJ do MEI.
Para evitar esse risco, consulte as comunicações oficiais da Receita via o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Algumas dicas para não cair em golpes
Veja o que fazer para evitar cair em golpes financeiros ou fiscais e combater a atuação de criminosos:
- Verifique a URL do site: Além de procurar o cadeado de segurança, certifique-se de que o endereço do site começa com “https://” e termina com “.gov.br”. Sites falsos podem usar endereços parecidos para enganar os usuários;
- Estude as obrigações fiscais do MEI: Conhecer o regime, suas obrigações e o processo de formalização do MEI é um dos passos estratégicos para cair em golpes por desinformação. Confira aqui um Guia sobre o MEI para te apoiar;
- Busque os canais oficiais do Governo: Na dúvida, consulte o e-CAC e o Portal do Empreendedor para verificar se há alguma pendência, evitando passar dados em contatos ou links suspeitos;
- Denuncie: Se foi vítima de um golpe, não deixe de abrir um Boletim de Ocorrência e informar os órgãos competentes, de modo que os fraudadores sejam punidos, dificultando novos crimes.
Além disso, contar com o apoio de um contador pode ser crucial para tirar dúvidas sobre golpes fiscais e evitar cair em armadilhas. Na bwise, oferecemos planos de contabilidade digital especializada que cabem no bolso do MEI, para que ele cresça com segurança em sua jornada empreendedora. Conte conosco!
