A reforma tributária avança no Brasil e promete trazer a maior mudança estrutural do sistema fiscal nas últimas décadas. Um dos pilares dessa transformação é a adoção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Certamente, você já ouviu falar do novo tributo, mas sabe mesmo como ele funciona? Se ainda tem dúvidas, não se preocupe: acompanhe nosso guia completo para saber mais!
De início, é importante frisar que o IVA é um modelo já utilizado em diversos países e que ele surge para substituir uma série de tributos aplicados no país.
Mas como esse imposto funcionará na prática? Qual será sua alíquota? E como as empresas devem se preparar para essa transição? Siga na leitura deste artigo, que explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o IVA e sua implementação no ambiente de negócios nacional.
Confira!
Entendendo a estrutura do IVA e como funciona o imposto
O IVA será um imposto unificado que substituirá cinco tributos atualmente cobrados sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. No lugar deles, serão criados dois novos impostos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – gerido pela União e que substitui os tributos federais;
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – de competência estadual e municipal.
A lógica do IVA é simples: ele incide sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva, permitindo que as empresas abatam os impostos pagos nas etapas anteriores. Dessa forma, busca-se reduzir a cumulatividade e tornar o sistema mais transparente.
Na prática, isso significa que as empresas pagarão o imposto apenas sobre o valor que adicionam ao produto ou serviço, evitando a chamada tributação em cascata. Esse modelo, conforme reforçado anteriormente, já é amplamente adotado no mundo.
Qual será a alíquota do IVA?
A alíquota do IVA no Brasil ainda não foi definida oficialmente, mas projeções do próprio Governo Federal indicam que pode ficar em 28%, tornando-se a mais alta do mundo. Para efeito de comparação, a média global do IVA gira em torno de 19%, segundo cálculos da OCDE.
Se confirmada, essa alíquota pode gerar impactos relevantes para empresas e consumidores, elevando o custo final de diversos produtos e serviços. Além disso, há preocupações sobre como essa carga tributária poderá afetar a competitividade do setor produtivo brasileiro.
Por outro lado, a promessa do governo é que a reforma tributária traga maior eficiência e simplificação, reduzindo custos administrativos e melhorando a arrecadação. No entanto, o impacto real só poderá ser avaliado quando a nova estrutura começar a operar.
Quando o IVA será implementado?
A transição para o novo modelo ocorrerá de forma gradual. Em 2026, o governo começará a testar a CBS e o IBS com alíquotas reduzidas (0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS). Esse período servirá como uma fase experimental para ajustes e adaptação dos contribuintes.
Já a implementação completa do IVA ocorrerá ao longo de uma transição que se estenderá até 2033. Durante esse período, os impostos antigos serão progressivamente reduzidos e os novos tributos ganharão maior representatividade na arrecadação.
Essa transição longa exige atenção das empresas, que precisarão se preparar para mudanças significativas na forma como calculam e pagam impostos.
Como se preparar para o IVA?
Diante dessa transformação, estar bem informado e contar com suporte especializado será essencial para empresas de todos os portes. Algumas ações recomendadas incluem:
- Revisar processos contábeis: Avalie como a substituição dos tributos impactará sua empresa e planeje ajustes desde já.
- Investir em tecnologia fiscal: Sistemas de gestão tributária serão fundamentais para calcular corretamente o IVA e evitar problemas com o fisco.
- Capacitar a equipe: É importante que contadores, gestores financeiros e demais profissionais envolvidos compreendam as novas regras e saibam aplicá-las corretamente.
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