A Reforma Tributária está em vias de transformar significativamente o sistema de arrecadação no Brasil, e um dos principais pontos de atenção para micro e pequenos empresários é o futuro do Simples Nacional.
Embora o Simples seja conhecido por sua estrutura simplificada de tributos que facilita e traz uma série de benefícios para os empreendedores, as novas regras podem trazer impactos para a sua competitividade, tornando o modelo menos vantajoso para algumas empresas.
Dentro desse contexto, a pergunta que fica é: vale a pena continuar no Simples Nacional após a implementação da Reforma Tributária?
Para responder a essa questão é essencial entender o que muda e quais são as implicações para os negócios hoje enquadrados no Simples.
Neste artigo, analisamos com mais detalhes esses pontos.
Boa leitura!
Os impactos da Reforma Tributária para o Simples Nacional
A Reforma Tributária, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132/23, estabelece a criação de uma nova sistemática fiscal baseada na criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unifica tributos federais, estaduais e municipais, subdivididos entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Embora o Simples Nacional deverá ser mantido após a implementação da Reforma, há alterações que precisam ser analisadas estrategicamente pelos empreendedores optantes pelo regime, uma vez que tais mudanças afetam o dia a dia das empresas e, potencialmente, sua competitividade em termos fiscais.
Um dos principais pontos de atenção, nesse sentido, envolve a possibilidade do uso de dois regimes de apuração – fato que, em resumo, pode trazer mais complexidade para a gestão tributária dos pequenos negócios.
Na prática, os empresários do Simples poderão continuar pagando seus tributos via DAS. Todavia, em alguns casos, pode ser vantajoso utilizar outro regime para recolher o IBS e o CBS (impostos unificados a partir do texto da Reforma), e assim, poder se apropriar de créditos fiscais.
Diferentes especialistas vêm alertando, no entanto, para riscos como o aumento das obrigações acessórias dos empreendedores que optarem por essa sistemática.
O ideal, nesse sentido, é contar com orientação especializada para que se possa verificar a viabilidade e valor para o caixa da empresa dessa mudança.
Outro fator relevante envolve a potencial perda de competitividade para empresas que vendem para grandes companhias.
Isso porque, com a nova estrutura de créditos tributários proposta pela Reforma Tributária, empresas do Simples Nacional poderão gerar menos créditos e, portanto, se tornar menos atrativas para clientes que preferirão fornecedores enquadrados na sistemática do IVA.
Além disso, há preocupações sobre um possível aumento da carga tributária capaz de abarcar o Simples e especialmente para o segmento de serviços.
Dentro de um cenário mais crítico, essa possibilidade pode comprometer a própria sustentabilidade financeira das micro e pequenas empresas do país.
Vale a pena continuar no Simples Nacional?
A resposta para essa pergunta depende do perfil e da estrutura de cada negócio. Nesse sentido, essa decisão deve ser tomada com base em uma avaliação detalhada dos impactos da Reforma Tributária no faturamento, nos custos operacionais e na relação com clientes e fornecedores.
Por isso, contar com especialistas em contabilidade se torna essencial nesse momento de transformações profundas em nosso sistema tributário.
A bwise oferece suporte estratégico e acessível para micro e pequenos empreendedores, ajudando a avaliar qual o melhor caminho a seguir e garantindo que a empresa continue crescendo de forma sustentável, mesmo em um cenário de mudanças e desafios.
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