O Brasil é um dos maiores produtores agropecuários do mundo e, só em 2023, o agronegócio respondeu por cerca de 24% do PIB nacional. Mas, para que a atividade rural continue crescendo de forma sustentável e transparente, é fundamental que os produtores rurais se adaptem às novas exigências fiscais, como a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Com mais de 5 milhões de produtores, segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a importância das atividades no campo para a economia do país é inegável.
E, se você é produtor rural, a partir de janeiro de 2025, algumas mudanças importantes entram em vigor. Entenda o que é a NF-e, quem será obrigado a emitir a nota fiscal e quais os passos necessários para estar em conformidade com as novas regras.
O que é a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?
A Nota Fiscal Eletrônica é um documento digital que substitui as tradicionais notas fiscais em papel. Seu objetivo é simplificar e modernizar o processo de emissão e fiscalização, garantindo maior transparência nas operações comerciais.
No caso dos produtores rurais, a NF-e é emitida para registrar a venda de produtos ou o recebimento por suas atividades, sendo essencial para a comprovação legal das transações e para facilitar o acesso a linhas de crédito e programas governamentais.
Quem é obrigado a emitir a NF-e a partir de janeiro de 2024?
A obrigatoriedade da emissão da NF-e será ampliada gradualmente para diferentes estados e categorias de produtores rurais.
Em janeiro de 2025, via de regra, produtores com faturamento superior a R$ 360 mil já serão obrigados a emitir a versão eletrônica da nota fiscal.
Por sua vez, em julho, todos os demais produtores que exercem alguma atividade rural também serão obrigados a emitir a nota fiscal eletrônica.
Passo a passo para emitir a NF-e
Para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, o produtor rural precisa seguir algumas etapas, dentre elas:
- Cadastro na Secretaria da Fazenda (Sefaz)
Antes de começar a emitir a NF-e, é necessário se cadastrar como contribuinte na Sefaz do seu estado. Esse cadastro garantirá que você tenha acesso ao sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas. - Obtenha um certificado digital
O certificado digital é a sua identidade eletrônica, essencial para garantir a autenticidade e a segurança das transações. Você pode adquiri-lo em uma Autoridade Certificadora credenciada. - Escolha um software de emissão
Existem diversas opções de softwares para emissão de NF-e, desde sistemas gratuitos oferecidos pela Sefaz até soluções mais completas e pagas. Avalie suas necessidades e escolha a ferramenta mais adequada. - Configure o sistema
Após adquirir o software, configure-o com os dados do seu cadastro e do certificado digital. É importante testar o sistema antes de começar a utilizá-lo regularmente. - Emita a nota fiscal
Com tudo pronto, você pode começar a emitir as notas fiscais para suas vendas. Lembre-se de gerar e armazenar o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) como comprovação das operações.
Por que contar com suporte contábil?
A adequação às novas exigências fiscais pode ser desafiadora, especialmente para quem nunca emitiu uma NF-e e realiza suas atividades de modo manual.
Contar com o suporte de um contador especializado pode fazer toda a diferença para evitar erros, cumprir os prazos e se manter em dia com a legislação, contando ainda com o suporte da tecnologia.
Além disso, um serviço de contabilidade digital, como o oferecido pela bwise contabilidade, pode simplificar ainda mais a gestão do seu negócio rural.
Com soluções inovadoras, a bwise ajuda produtores rurais a automatizarem processos fiscais, mantendo a conformidade com as normas e focando no que realmente importa: o crescimento de sua produção.
Prepare-se para 2024 com a bwise contabilidade
Com a obrigatoriedade da NF-e se aproximando, não deixe para a última hora.
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