O empreendedorismo é o principal motor da economia brasileira e abrir seu próprio negócio é o sonho de muitos cidadãos do país. Um dos caminhos para realizar esse objetivo consiste em fazer parte de uma sociedade empresarial. Mas você sabe de quantas empresas pode ser sócio?
Este é o tema do novo artigo do blog da bwise!
Mas antes, vamos há alguns números sobre o ambiente de negócios nacional.
Primeiramente, é importante reforçarmos que, do ponto de vista da abertura de novos empreendimentos, o Brasil passou por um importante e positivo processo de desburocratização ao longo dos últimos anos.
Segundo o Mapa das Empresas do Governo Federal, por exemplo, atualmente, o tempo médio para a abertura de um negócio é de 1 dia e 2 horas.
Esse avanço se deu, sobretudo, nas modalidades de pequenas e médias empresas do Simples Nacional e no enquadramento tributário do MEI.
Do ponto de vista geral, hoje, o Brasil conta com 20,8 milhões de negócios ativos e, só no ano passado, mais de 3,8 milhões de novas empresas foram abertas.
E esse movimento continua fortalecido, uma vez que, em março de 2023, 374 mil empresas foram abertas.
Essa tendência é fundamental para a geração de empregos e para o processo de retomada econômica do país.
E, como você já deve imaginar, há diferentes tipos de empresa, considerando-se não só o porte, mas também o enquadramento tributário.
Conhecer essas modalidades é importante, inclusive para que você possa entender melhor de quantas empresas pode ser sócio. Vamos lá?
Os principais tipos de sociedade empresarial
Sociedade Limitada: as sociedades limitadas são compostas por dois ou mais sócios e tem como principais características a separação entre bens pessoais e bens da empresa; o regimento societário a partir de contrato social e a obrigatoriedade da integralização de capital entre os participantes da sociedade.
Sociedade Anônima: a sociedade anônima tem seu capital dividido entre acionistas (majoritários e minoritários), sendo que, também aqui, há a divisão entre bens pessoais e dos sócios-acionistas.
Sociedade em conta de participação: as sociedades em conta de participação, usualmente, são utilizadas quando duas ou mais pessoas colaboram em um projeto específico que precisa ser formalizado contratualmente e no qual um sócio ostensivo é o responsável junto a terceiros por questões estruturais do negócio.
Microempreendedor Individual: o MEI é um modelo empresarial e tributário simplificado que hoje conta com limite de faturamento anual de até R$ 81 mil – ou R$ 6.750,00 por mês, no qual profissionais autônomos, microempreendedores e prestadores de serviço se formalizam para garantir benefícios como a obtenção de CNPJ e aposentadoria.
EI e EIRELI: O empresário individual (EI), de modo semelhante ao MEI, é um modelo no qual o empreendedor não possui sócios e deseja formalizar o exercício de alguma atividade econômica. Já o Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é um tipo de sociedade criada em 2011 para empresários que desejam formalizar uma LTDA sem a participação de sócios.
De quantas empresas posso ser sócio?
Para respondermos a essa pergunta, tudo irá depender do modelo empresarial no qual o empreendedor já está enquadrado.
Nesse sentido, vamos à análise de algumas situações:
Sócios de empresas LTDA (Limitadas) e Anônimas, não tem limites quanto à participação em outras sociedades – ou seja, ele pode ser sócio de quantas empresas desejar.
Já no caso de um empresário que já faz parte de uma sociedade simples que está enquadrada no Simples Nacional, é importante que ele fique atento, pois, caso ele queira abrir outra empresa no Simples, a soma dos faturamentos irá compor sua receita que não poderá ultrapassar o teto do Simples.
Para outros tipos de sociedade, sua participação é limitada a 10% do faturamento anual – do contrário, ele será desenquadrado do Simples.
Nas sociedades em conta de participação, via de regra, tanto os sócios ostensivos quanto os ocultos podem ser sócios de outras empresas.
Por fim, EIRELIs, EIs e MEIs ficam vedados pela legislação de participar de outra sociedade.
Invista em suporte contábil para o seu negócio
É importante deixar claro, por fim, que esse é apenas um resumo de uma questão importante do ambiente de negócios brasileiro.
Para saber, de fato, se você pode ser sócio de outras empresas, é fundamental contar com suporte contábil especializado, de modo que seu caso seja analisado de acordo com as particularidades de seu momento atual no mercado.
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