O processo de abertura de uma empresa é composto por diferentes etapas e uma delas inclui a formalização do capital social do negócio.
Mas você sabe, de fato, o que significa esse recurso? Em nosso novo artigo, abordaremos o conceito e a importância do capital social para uma organização – sobretudo no início da jornada do negócio.
Sobre a abertura de empresas no país, aliás, é interessante observarmos – conforme destacamos em artigo recente – que esse passo ganhou muito mais agilidade ao longo dos últimos anos no Brasil.
Segundo o Mapa das Empresas do Governo Federal, por exemplo, atualmente, o tempo médio para a abertura de um negócio no país é de 1 dia e 2 horas.
Naturalmente, esse avanço se deu, sobretudo, nas modalidades de pequenas e médias empresas do Simples Nacional e no enquadramento tributário do MEI.
Mas mesmo em estruturas organizacionais mais complexas, é possível otimizar esse processo através de soluções inovadoras como a contabilidade digital, da qual falaremos mais a frente.
Vejamos então agora, do que se trata o capital social e qual o seu papel no momento de formalização de uma empresa. Boa leitura!
O que é capital social?
De modo bem objetivo, o capital social é o valor informado no processo de abertura de um negócio, sendo composto pelo montante de recursos financeiros que irão manter a operação da empresa funcionando até que ela comece a dar retorno.
O capital social é descrito em diferentes textos legislativos do direito empresarial. A Lei Nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), por exemplo, define o capital social como o montante que “poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro”.
Estamos, assim, falando de um valor bruto capaz de dar sustentação a uma operação em seus primeiros meses.
É importante deixarmos claro, no entanto, que o processo de avaliação do capital social de um negócio varia de acordo com o tipo societário no qual a empresa está enquadrada – e que serve também para definir como será feita a sua apuração de impostos, quais tributos serão pagos e suas obrigações fiscais e contábeis.
Qual o valor mínimo para a formação do capital social?
Via de regra, em todos os principais modelos societários vigentes não há um valor mínimo específico obrigatório a ser informado no processo de formalização da empresa.
O que muda, no caso, é a composição desse capital e como ele será (se for o caso) auferido por órgãos competentes.
Vejamos então como o capital social se insere nos seguintes tipos societários:
Sociedade Limitada: a sociedade limitada não exige um valor mínimo para a composição da empresa.
É preciso apenas que se observe o montante de recursos investido por cada sócio (quota) e que ele seja informado na hora que a sociedade empresarial for formalizada.
Sociedade Anônima: embora a sociedade anônima também não possua um valor mínimo obrigatório a ser informado na formalização da companhia, há algumas questões importantes que devem ser observadas. São elas:
- O capital da empresa é dividido por ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas é correspondente ao montante de suas ações;
- O capital social passa por avaliação de bens – conforme expresso na Lei Nº 6.404/76 – feita por peritos ou empresa especializada;
- Tal avaliação deve ser divulgada em assembleia, subscrita em estatuto social e o capital só poderá ser modificado com observância de preceitos legais ou do próprio estatuto.
Microempreendedor Individual, EI e SLU: em todos os modelos de sociedades individuais – do MEI as Sociedades Limitadas Unipessoais – não há a exigência de um valor mínimo para a formalização da empresa.
O valor não passa também por escrutínio de órgãos de fiscalização e pode ser alterado posteriormente.
Contabilidade digital no processo de abertura da sua empresa
Como é possível perceber, embora não haja uma especificidade de limite ou valor mínimo para o capital social nos diferentes modelos societários brasileiros, é importante que os empreendedores fiquem atentos às especificidades e exigências de cada tipo de sociedade.
Dentro desse contexto, o ideal é que a empresa conte com o devido suporte contábil, de modo que o processo de formalização do empreendimento ocorra de modo mais ágil, seguro e se evitem transtornos futuros com o FISCO.
A bwise – startup de contabilidade digital – conta com diferentes planos que se adequam a necessidade de cada perfil empresarial. E neles, oferecemos suporte, inclusive, para a abertura da empresa.
Assim, se você tem dúvidas sobre qual montante de capital social informar na hora de abrir seu negócio ou simplesmente deseja contar com o apoio de uma empresa contábil inovadora e formada por profissionais de vasta expertise, não deixe de visitar nosso site e conhecer mais sobre os serviços da bwise. Até a próxima!
