A geração de oportunidades é uma das principais funções sociais de uma empresa. Ao mesmo tempo, os negócios do país enfrentam um desafio e tanto nesse sentido, uma vez que os impostos trabalhistas do Brasil representam um custo significativo para as atividades produtivas em território nacional.
Para termos uma noção desse cenário, segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os gastos com capital humano – que envolvem desde encargos trabalhistas até o excesso de judicialização nas relações de trabalho – compõem o principal vetor do Custo Brasil, gerando uma necessidade de investimentos adicionais na casa de R$ 250 a R$ 290 bilhões para o ambiente de negócios do país.
Além disso, de acordo com uma pesquisa da UHY, o Brasil possui – dentre as 25 nações analisadas – os encargos trabalhistas mais altos, no levantamento que avaliou grandes economias ao redor do mundo.
Em termos quantitativos, as empresas pagam no Brasil o equivalente a 57,5% do salário bruto em impostos trabalhistas.
Nesse sentido, embora a contratação de colaboradores seja fundamental para a economia e para o crescimento das empresas, esse passo deve ser dado com planejamento e visão estratégica, para que o caixa das organizações não entre em desequilíbrio.
Os principais impostos trabalhistas no Brasil
Mas quais são os impostos trabalhistas obrigatórios que uma empresa deve pagar para manter um funcionário com registro em carteira? Confira uma lista com todos eles:
INSS
O imposto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é destinado ao fundo de aposentadoria dos brasileiros e cobre outros benefícios obrigatórios no sistema trabalhista nacional, como o auxílio-doença e o salário maternidade. Os encargos variam entre 7,5% (para o salário mínimo) e de 14% (para salários de até R$ 7.507,49). Em casos de salário superior a R$ 7.507,49, o imposto trabalhista é fixo em R$ 713,08.
Imposto de Renda Retido na Fonte
O IRRF, por sua vez, possui alíquotas que vão de 7,5% para salários a partir de 1.903,99 (abaixo dessa quantia, o Imposto de Renda é isento) até 27,5%, para salários superiores a R$ 4.664,68.
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é destinado para dar suporte aos trabalhadores brasileiros demitidos sem justa causa, com alíquota de 8% sobre o salário bruto.
Aviso Prévio
O Aviso Prévio é um montante que a empresa precisa pagar aos trabalhadores que demitidos sem justa causa, sendo composto por 1 salário + indenização de aviso prévio + valores proporcionais de INSS e férias.
Risco Ambiental do Trabalho
Finalmente, para trabalhadores que atuam em algum contexto imposto a riscos, o RAT é um dos impostos trabalhistas obrigatórios, com alíquotas que variam de 1% até 3% sobre o salário bruto.
Conclusão
Além dos impostos trabalhistas obrigatórios, há algumas contribuições facultativas, como a Contribuição Sindical ou o desconto sobre o pagamento de determinados benefícios, como o Vale Transporte, além de eventuais acordos coletivos e de classe, a depender do setor da empresa.
Como é possível observar, o montante de impostos trabalhistas no Brasil é bastante amplo e tem um peso importante no planejamento estratégico das empresas, haja vista que a contratação de colaboradores é um passo importante no processo de crescimento de um negócio.
É válido lembrar que o quadro apresentado neste artigo é apenas uma apresentação geral dos tributos relacionados às relações de trabalho no país.
Para tirar eventuais dúvidas e não correr riscos em sua empresa, o ideal é contar com o suporte de uma contabilidade especializada, que pode apoiar seu negócio em rotinas como a gestão da folha de pagamentos e dos próprios impostos trabalhistas. Conte com a bwise e cresça com segurança!
