Notícias

O que pode ser deduzido do IRPJ?

A VPN is an essential component of IT security, whether you’re just starting a business or are already up and running. Most business interactions and transactions happen online and VPN

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos principais impostos cobrados no sistema tributário brasileiro junto às empresas do país.

Para termos uma ideia da importância desse tributo para a arrecadação fiscal nacional é interessante observarmos alguns dados.

Segundo o Ministério da Economia, por exemplo, o valor da arrecadação da Receita Federal chegou a R$ 202,5 bilhões em julho deste ano e, de acordo com a própria pasta em reportagem da Agência Brasil, “o acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ”, em conjunto com a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).    

Desse montante – que representa a maior arrecadação de tributos federais em 27 anos – o IRPJ e a CSLL representaram mais de 53,1 bilhões, o que representa um crescimento real de 17,48% na arrecadação, no comparativo com o mesmo período do ano passado. 

Mas o fato é que muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 

Pensando nisso, neste artigo, preparamos um guia com foco, sobretudo, no que sua empresa pode e no que não pode ser deduzido do IRPJ.

Acompanhem!

O que é o Imposto de Renda Pessoa Jurídica?

De modo bem objetivo, o IRPJ é um imposto federal cobrado sobre as empresas brasileiras. Sua incidência, por sua vez, pode ocorrer a partir de três sistemáticas principais: 

  • No caso das empresas do Lucro Real, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica é cobrado sobre o lucro da empresa;
  • No caso das empresas do Lucro Presumido, o IRPJ é calculado sobre uma presunção que pode chegar até  32%, considerando o faturamento bruto da companhia;
  • Finalmente, em relação às empresas do Simples Nacional, o cálculo do IRPJ é feito sobre o faturamento mensal e já está contido no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), também pago todos os meses pelas micro e pequenas empresas.  

Via de regra a declaração do IRPJ é realizada até o último dia útil do mês de abril – considerando o exercício fiscal do ano imediatamente anterior. 

Assim, algumas empresas dependendo do regime, até o fim de abril de 2023, s precisarão declarar seus rendimentos deste ano. 

Quem precisa declarar o IRPJ?

Conforme expresso pela própria Receita Federal, “são contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ, as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País”.

Em outras palavras: todas as empresas (incluindo os microempreendedores individuais do MEI), assim como cooperativas e modelos de negócio equivalentes a uma sociedade empresarial precisam declarar o IRPJ.

Há, no entanto, algumas exceções que contam com isenção prevista no sistema tributário nacional, incluindo sociedades de cunho filantrópico, científico ou cultural.  

Dito isso, o que muda quanto ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica é a forma de declaração do Imposto de Renda. 

Veja um resumo simplificado de como declarar o IRPJ, a depender do tipo de empresa:

  • Empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido precisam fazer o download do gerador de declaração no site da Receita Federal, preencher todas os dados do formulário sobre saídas e lucro e, finalmente, enviar a declaração via Receitanet – é fundamental que esse processo seja realizado com auxílio contábil, uma vez que, sobretudo no Lucro Real, esse cálculo é um tanto complexo e considera ajustes fiscais e apuração de lucro contábil;
  • Em relação às empresas do Simples Nacional, além da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, será preciso enviar a obrigação acessória da DEFIS, obrigatória tanto para microempresas (ME) quanto para empresas de pequeno porte (EPP). Ambos os envios são feitos na aba PGDAS-D e DEFIS do Portal do Simples Nacional e, novamente, recomenda-se o suporte contábil, haja vista que falhas no envio podem acarretar em multas; 
  • Por fim, no caso dos microempreendedores do MEI a declaração do IRPJ é feita via a aba DASN SIMEI do Simples Nacional, no qual o empresário precisará informar o ano calendário do cálculo, faturamento, se contou com funcionário ano de apuração e outras informações gerais pedidas no formulário. Após a conclusão, basta transmitir a declaração para o recebimento do recibo de entrega do imposto.

O que pode e o que não pode ser deduzido do IRPJ?

Como vimos ao longo deste artigo, diferentemente do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), o IRPJ possui variações sobre sua sistemática de apuração, a depender do regime tributário da empresa. 

Esse ponto, por sua vez, também influencia naquilo que pode ou não ser deduzido dentro do quadro de receitas e despesas de um negócio.

Assim, para realizar a análise detalhada do seu IRPJ e entender como serão feitas essas deduções, é indispensável contar com uma assessoria contábil. 

Para efeito de elucidação, reunimos abaixo alguns itens centrais passíveis de dedução no IRPJ:

  • Despesas operacionais indispensáveis para a continuidade da empresa, como a reparação de bens ou aluguéis, por exemplo;
  • Investimentos na promoção do bem-estar de funcionários, incluindo gastos com saúde ou incentivo educacional;
  • Pagamento de PLR aos funcionários (Participação nos Lucros);
  • Investimentos em treinamentos;
  • Vale-transporte;
  • Juros sobre capital;
  • Investimentos em pesquisa científica.

 

Conclusão: conte com a bwise para declaração do Imposto de Renda de sua empresa

De apuração mensal, trimestral ou anual – a depender do regime tributário da empresa – o IRPJ é um tributo que, conforme observado, faz parte da realidade das empresas de todos os portes do país.

E, mesmo nos casos em que sua declaração é realizada de modo mais simplificado, contar com o apoio de profissionais especializados é uma etapa premente para evitar incorreções na declaração ou mesmo para não perder o prazo da entrega do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, atos que poderão gerar autuações – em muitos casos expressivas e capazes de comprometer a continuidade de um negócio no mercado.

A boa notícia é que hoje já é possível contar com o suporte de empresas que unem a expertise de profissionais experientes com recursos digitais inovadores e que, além de oferecer respostas para todas as necessidades contábeis de sua companhia, reduzem os custos com estruturação de áreas e contração de mão de obra interna.

Aqui na bwise, dispomos de um modelo disruptivo de contabilidade digital que se adequa a diferentes perfis empresariais.

Seja seu negócio uma pequena empresa, startup ou uma grande organização, você poderá usufruir com ferramentas práticas e atendimento dedicado para garantir que seu crescimento seja sustentado com transparência e sem riscos fiscais, inclusive na entrega do IRPJ. Para saber mais sobre os benefícios da contabilidade digital acesse esse post exclusivo do nosso blog e até a próxima!

Compartilhe o conteúdo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on email
Share on whatsapp
Wellington Calobrizi

Wellington Calobrizi

Fundador na Calobrizi Holding

Comentários

Posts Recentes

Siga-nos

Assine a nossa newsletter

Este site usa cookies para melhorar a experiência de navegação Ao continuar, você nos dá permissão para implantar cookies de acordo com nossa Política e privacidade de cookies.